Pcult. Partido da Cultura

A cultura deve ser entendida como um direito fundamental básico, de cunho social, cuja fruição deve ser assegurada pelo Estado, tal qual o direito de acesso a educação, a saúde, a assistência e seguridade social, ao trabalho e emprego e a moradia.

É necessário reconhecer a importância estratégica da cultura em suas múltiplas dimensões: do valor intrínseco de suas manifestações ao valor que estas possuem como componente fundamental no processo de formação de consciência crítica e emancipadora que permita o exercício pleno da cidadania; da riqueza e importância de proteger e promover as manifestações culturais como elementos formadores da identidade de um povo ao valor econômico-financeiro da economia criativa, geradora de riquezas, emprego e renda. Reconhecer, deste modo, as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, transborda a orientação ideológica de uma gestão cultural para galgar status de entendimento comum.

Trata-se, pois, de reconhecer a importância estratégica da cultura nos processo de desenvolvimento humano e, a partir daí, investir significativamente para assegurar o acesso dos cidadãos a diversidade e a pluralidade de manifestações culturais; de adotar políticas consistentes de fomento e incentivo à leitura; de proteção e promoção do patrimônio histórico e cultural; de financiamento a projetos comunitários de natureza cultural; de estímulo a formação, produção, circulação, difusão e fruição das artes em suas mais diversas linguagens e formas de manifestação.

A partir desse entendimento, a gestão pública de cultura avançou significativamente ao longo dos últimos anos, resultando na implementação de políticas públicas culturais consistentes no âmbito da gestão pública brasileira. Mas ainda é necessário consolidar tais políticas. Nesse sentido, importantes pautas estratégicas ocupam a agenda de artistas, produtores, gestores públicos, jornalistas e demais agentes e militantes culturais: a necessidade de institucionalização definitiva destes avanços, através do estabelecimento de um conjunto de marcos regulatórios que constituam um verdadeiro arcabouço jurídico-político-normativo que os corrobore e consubstancie.

São pautas estratégicas da cultura em âmbito nacional e também nos estados e municípios a implementação e consolidação das estruturas que integram o Sistema Nacional de Cultura, que permitam um aprofundamento das relações federativas entre a União os Estados e Municípios; a aprovação e implantação do Plano Nacional de Cultura e respectivos planos estaduais e municipais, que assegurem a continuidade e perenidade das políticas; a aprovação do mecanismo de vinculação de receitas orçamentárias para a área da cultura, assegurando recursos mínimos para implantação das políticas definidas nos planos; a aprovação da inserção da cultura no rol dos direitos sociais do art. 6º, da Constituição Federal, galgando-a ao status constitucional de direito fundamental da pessoa humana; a aprovação da reforma dos mecanismos de financiamento da cultura no país, ampliando a possibilidade de acesso dos cidadãos a recursos públicos na área; a aprovação da reforma da Lei dos Direitos Autorais, descriminalizando condutas e aperfeiçoando mecanismos de arrecadação e garantia de titularidade de tais direitos.

Diversas mobilizações da sociedade civil corroboram dessas idéias. Fóruns de gestores estaduais e municipais de cultura, frentes parlamentares em defesa da cultura, redes de articulação de artistas e produtores de diferentes áreas e segmentos culturais, entidades diversas de natureza cultural e pessoas físicas tem se engajado e se mobilizado em conferências, seminários, simpósios e colóquios, no sentido de consolidar os avanços obtidos nos últimos anos. Mas é necessário avançar cada vez mais. Faz-se necessário que haja comprometimento efetivo e densidade qualitativa e quantitativa dos representantes da cultura nos governos e parlamentos.

Assim nasce o PCult

O PCult (Partido da Cultura) é em uma mobilização nacional, de abrangência ampla e irrestrita a todo o movimento cultural, que procura agrupar entidades, instâncias e foros de discussão e deliberação em torno de um debate que visa identificar candidatos, a concorrer às Eleições 2010, realmente comprometidos com as pautas estratégicas da cultura em nosso país. Não se trata da criação de um partido político, mas de, simbolicamente, utilizar-se da nomenclatura para promover ações estratégicas específicas para aprofundar o debate e o comprometimento de candidatos com a temática cultural e com as demandas estratégicas da cultura no campo da gestão pública, tais como as matérias legais de interesse cultural em tramitação no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas Estaduais, dentre outros assuntos. É uma idéia que vem sendo gestada há algum tempo em alguns setores do movimento cultural e que passa a ganhar contornos concretos, com mais consistência, nas Eleições 2010. É uma mobilização suprapartidária, que tem o intuito de fortalecer a presença do setor cultural nos parlamentos e nos governos.

Nesse processo político, é necessário que artistas e fazedores de cultura, antes vistos somente como sujeitos cuja popularidade ou talento poderia estar a serviço desta ou daquela campanha ou comício (quando a legislação eleitoral ainda permitia) assumam papéis cada vez mais estratégicos, passando de coadjuvantes a protagonistas, pois tais sujeitos devem ser entendidos como destinatários de políticas públicas culturais e, portanto, sujeitos ativos e decisivos nos processos de escolha de nossos representantes; nesse mesmo sentido, os cidadãos comuns, fruidores da produção de artistas e fazedores de cultura, agora são vistos como sujeitos de direitos culturais, usuários dos serviços públicos de cultura, destinatários finais de tais políticas. Trata-se, enfim, de uma tentativa consistente de politização do setor cultural.

No PCult está o DNA de uma noção revolvedora: a Cultura é mais do que fenômeno da sociologia, economia, arte ou qualquer das definições anteriores. A Cultura é o que irá nos guiar nesta tempestade de informações e conexões, é o que seremos, como pessoas e como nação. A Cultura é para a sociedade do conhecimento o que foi o aço para a revolução industrial. Um partido, uma opção no plano das idéias. Um movimento, porque marcharemos virtualmente. Ou sambaremos, como quiserem. Um dedo apontando em sua direção. A Cultura é voce, vai cantar o que?Partido da Cultura, para que a conversa no plano político seja entendida de igual para igual. Qual a sua opinião sobre a Cultura? Qual o seu projeto para a Cultura? O que voce vai fazer a respeito? A ignorância não é uma estratégia, certo?

Inserir a Cultura como uma área central das políticas públicas do Brasil é nossa principal bandeira.

Construir um campo de debate nacional, amplo e democrático, é o nosso meio.

Conclamamos aos integrantes de todos os movimentos, movimentações e mobilizações culturais, de entidades, fóruns e redes a integrar e participar das ações do PCult. PCult.