CARTA DE PRINCÍPIOS

CONSIDERANDO que a Cultura é um direito garantido pela Constituição Brasileira de 1988, com os Direitos Culturais expressos na Convenção da UNESCO sobre a Diversidade Cultural de 2005, ratificada pelo Brasil em 2007;

CONSIDERANDO que Cultura é cidadania, desenvolvimento humano essencial às transformações;

CONSIDERANDO que Cultura é desenvolvimento econômico com vocação para geração e distribuição de renda;

CONSIDERANDO que Cultura é simbólica pois possui grande capacidade de movimentar o real e o imaginário no cotidiano de cada um de nós;

CONSIDERANDO que Cultura é a Mãe;

Nós, cidadãos, exigimos uma política pública de Estado compatível com a herança histórica e cultural brasileira. Uma política embasada em números concretos e medidas consequentes.
Uma política que reflita o cumprimento da responsabilidade constitucional do Estado de garantir o financiamento direto à cultura – da produção ao acesso – e através de recursos próprios de seu orçamento.
E queremos, sociedade civil organizada, participar ativamente dessa mudança.
Todo o setor cultural e criativo – não somente uma pequena parte e nunca por ligações partidárias e pessoais – que representa mais de 5% do PIB brasileiro precisa receber tratamento condizente com a importância de seu papel.
Por isso, as diversas categorias profissionais e os segmentos que atuam no
setor cultural e criativo, em conjunto com diversos outros setores da sociedade brasileira, vêm a público firmar as seguintes reivindicações:

1. Que se ampliem os recursos destinados à ação direta das pastas da Cultura para no mínimo 2%, 1,5% e 1% (União, estados e municípios, respectivamente), conforme a PEC 150/2003, já aprovada na Comissão Especial de Tramitação do Congresso Nacional;

2. Que se invista num Censo Cultural dando conta da diversidade existente nos nossos estados, que sirva como um instrumento orientador das políticas públicas de Cultura no Brasil;

3. Que haja o pleno reconhecimento da totalidade das recomendações da Convenção da UNESCO (2001) Sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da qual o Brasil é signatário;

4. Que os conselhos estaduais e municipais de cultura sejam definidos clara e democraticamente e sejam compostos no mínimo de forma paritária entre indicados dos poderes públicos e da sociedade civil, respeitando seus diversos setores.

5. Que haja investimento em diálogo e articulação junto às administrações municipais, estaduais e federal, visando criação da pasta da cultura em cada um dos municípios, bem como dos conselhos municipais de cultura, com representação paritária e funções deliberativa, consultiva e propositiva, conforme as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura (SNC);

6. Que as pastas de cultura sejam adequadas à realidade atual, visando fortalecimento institucional, orçamentário e técnico, sua atualização conceitual e programática, considerando a missão de formular, executar e avaliar as políticas públicas de cultura, criando inclusive diretorias representativas dos setores artísticos e culturais organizados, mantendo agenda de reuniões periódicas com tais setores e tratando a cultura como eixo de desenvolvimento estratégico;

7. Que as pastas de cultura atuem de forma integrada com as demais pastas e órgãos governamentais, com o objetivo de desenvolver programas transversais envolvendo áreas importantes – a exemplo da Educação, da Ciência e Tecnologia, do Trabalho, Comunicação e Turismo – e que tenham dotação orçamentária originária também nessas secretarias;

8. Que as pastas de cultura apóiem, invistam e fortaleçam as manifestações
da cultura popular, do folclore e o patrimônio histórico e artístico – material e imaterial – em diálogo com os setores de cada área;

9. Que os governos municipais, estaduais e federal garantam dotação orçamentária para manter e aperfeiçoar o funcionamento pleno dos órgãos da administração direta, autarquias e fundações a eles ligados;

10. Que se garanta, através da criação e ampliação de editais públicos, maior democratização no acesso aos recursos diretos;

11. Que se garanta transparência na liberação e destinação dos recursos de incentivo fiscal destinados à Cultura pelas empresas estatais e de capital misto;

12. Que sejam criadas ou remodeladas as leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, bem como seja investido esforços para o avanço da proposta de mudança dos mecanismos federais de incentivo e investimento direto, a partir de critérios estabelecidos democraticamente no âmbito dos renovados e remodelados conselhos de cultura;

13. Que sejam criados ou ampliados os fundos estaduais e municipais de cultura, a exemplo do proposto pelo MinC, com mecanismos transparentes, democráticos, mas mais desburocratizados e práticos, de forma que permitam equilíbrio na sua distribuição, sempre via editais públicos;

14. Que todos os poderes trabalhem para que o Brasil ratifique a Recomendação Acerca do Status do Artista, instrumento internacional promulgado pela UNESCO em 1978, do qual o Brasil é signatário, que concita os governos a criarem melhores condições de trabalho para os artistas, buscando através de um diálogo constante soluções que atendam tanto aos pleitos da classe artística quanto às prerrogativas do pleno interesse público.

AÇÕES NO ÂMBITO NACIONAL

PAUTA PRIORITÁRIA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO OU SENADO:

+PROCULTURA
PL 6722/2010- autoria do Executivo.
+PNC
PL 6835/2006, na Câmara e PLC 56/2010 no Senado - PNC, do Dep. Gilmar Machado PT /MG e outros.
+VALE CULTURA
PL 5798/2009, na Câmara e PLC 221/2009, no Senado- autoria Poder Executivo.
+SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
PEC 416/2005- Dep. Paulo Pimenta e outros.
+CULTURA COMO DIREITO SOCIAL
PEC 49/2007 de autoria do Dep. Iran Barbosa.
+DESTINAÇÃO DE RECURSOS À CULTURA
PEC 324/2001 no qual a PEC 150/2003 está anexada, de autoria do Dep. Paulo Rocha, Gilmar Machado, Zezéu Ribeiro, Fátima Bezerra e outros.
+3% PARA A CULTURA
PEC 458/2010- de autoria do Dr. Ubiali - PSB /SP.
+PEC DA MÚSICA
PEC 98/2007- autoria do Dep. Otavio Leite.
+PRÉ SAL
PL 5940/2009 Na Câmara e PLC 07/2010 no Senado Federal - Cria o Fundo Social (Pré Sal) - FS, e dá outras providências.
+TV POR ASSINATURA
PL 29/2007- NOVA LEI DA TV POR ASSINATURA- Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências.

PAUTA PRIORITÁRIA A SER CONSTRUÍDA:

+ LEI DE DIREITO AUTORAL
Reenvio do Projeto de Lei elaborado após largo período de consulta pública e inúmeros fóruns.
+ PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA
Implementação, de acordo com o anunciado pelo Governo Federal.
+PONTOS DE CULTURA
Um por município na fase um e em todas as escolas públicas na fase 2.
+CINECLUBES
Um por município na fase um e em todas as escolas públicas na fase 2.
+BIBLIOTECAS
Ampliação do número de bibliotecas em todo o Brasil e manutenção e modernização das existentes.
+EQUIPAMENTOS CULTURAIS PÚBLICOS
Instalação de equipamentos culturais de uso múltiplo em todos os municípios do Brasil.
+POLOS DE IRRADIAÇÃO E CONVERGÊNCIA
Instalação de núcleos de produção, difusão, exibição, exposição, apresentação, formação e memória cultural em todos os estados do Brasil e células nas microrregiões dentro dos estados.
+PONTOS DE CULTURA DIGITAL
Um Pontão por estado e um pontinho por microrregião dentro dos estados.
+PONTOS DE MÍDIA LIVRE
Um Pontão por estado e um pontinho por microrregião dentro dos estados.
+ARTE, CULTURA, ENSINO, MEIO AMBIENTE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
- Inclusão das diversas expressões artísticas e culturais, bem como produção e gestão de políticas culturais, na área de educação patrimonial e no incentivo ao livro e à leitura nas escolas.
- Defender projeto de lei que inclua nas Escolas Técnicas Federais e no Ensino Profissionalizante a qualificação da formação em arte e cultura (formação cineclubista, formação em gestão cultural e políticas culturais, formação técnica específica nas demais áreas de produção).
- Banda Larga Pública Gratuita em todo o Brasil e buscar a inclusão das cidades brasileiras no Plano Nacional de Banda Larga.
- Expansão do software livre e estímulo ao seu desenvolvimento.
- Adoção de softwares livres nas estruturas públicas - utilizar preferencialmente o formato ODF (Open Document Format) para os documentos que serão disponibilizados à sociedade.
- Mecanismos de parceria entre as lan houses, escolas e o Poder Público, entendendo as lan houses como pontos difusores e aglutinadores de cultura e conteúdo de formação.
- Incentivar o uso das mídias livres.
- Renovação dos laboratórios de informática nas escolas públicas com utilização de software livre educacional e internet banda larga, tornando-os abertos ao uso da comunidade em geral.
- Capacitação de educadores para incentivar seus alunos no uso do software livre, da arte e da cultura.
- Apoiar e lutar pela implementação das leis n° 10.639 e 11.645 – respectivamente, obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na escola e sua ampliação e divulgação e obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena na escola e sua ampliação e divulgação.
+DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
Impostos, tributos, taxas, tarifas, a exemplo de outros setores produtivos.
+EMENDAS PARLAMENTARES
Com objetivo de mapear e diagnosticar a realidade da política cultural; implantar ações e programas voltados para formação; investir em equipamentos culturais e infra-estrutura a partir do mapeamento real

1.a Reunião oficial do Pcult no Senado Brasileiro

Nesta quarta-feira, 02 de fevereiro de 2011, o Partido da Cultura se reuniu com o senador do PSOL Randolfe Rodrigues em seu gabinete em Brasília.

Randolfe é o mais jovem senador do país e disputou ontem a Presidência da Mesa com José Sarney, conseguindo o apoio de 10% da casa.

A reunião com o Pcult foi a 1.a agenda do mandato do senador que se prontificou a construir junto ao movimento o fortalecimento da pauta no Senado.

A Cultura como motor do desenvolvimento sustentável de transformação social no país e sua transversalidade com outros ministérios foram as pautas da reunião.

O mandato mostrou-se aberto e será protagonista em relação às pautas da Cultura!

Ata Reunião Pcult_AL

Data: 30 de Janeiro de 2011
Local: Espaço Cultural Linda Mascarenhas.

- Pautas e encaminhamentos:

Iniciamos a reunião com a apresentação de todos os presentes. Em seguida, retomamos os temas que foram discutidos na Reunião Anterior e falamos um pouco sobre o Partido da Cultura e sua representação nacional. Em seguida conversamos sobre o comodismo dos agentes culturais da Maceió e da necessidade de articulação entre eles.

- Lei de Incentivo Fiscal e ocupação dos conselhos de políticas culturais:

Depois de um breve Relato sobre as nossas primeiras ações no sentido de compreender o real estado da lei de incentivo e conselhos, iniciamos uma conversa sobre outros possíveis apoiadores do movimento, articular melhor a relação com outros grupos atuantes no campo cultural, como por exemplo a COMUSA (Cooperativa de Música de Alagoas) e os movimentos que já estão se mobilizando para tal e que precisamos trazer para discutir junto, como por exemplo: Quintal Cultural, A corte de Ayrá, CEPA Quilombo, Abaçá de Angola, Centro cultural Zona Sul. ( eles tem se encontrado todas as terças-feiras no CENART, a partir das 9:30h, discussões sobre a re-formulação da minuta que já havia feito pela Secult)
Carlos ficou responsável por fazer essa ponte.
contatos: denisangola@gmail.com – Denivan Costa de Lima

- Lei municipal como foco:

Pensamos que nesse primeiro momento é necessário focarmos nossas ações de mobilização. Como já existe uma lei de incentivo fiscal em Maceió, decidimos ocupar prioritariamente o conselho municipal e discutir com todos os grupos e entidades locais sobre a re-ativação do conselho e da lei de incentivo.

Planejamos então fazer uma reunião unicamente com essa pauta. Nesse sentido, faríamos convites mais pessoais aos grupos já citados, e a um representante da Fundação Municipal de Ação Cultural de Maceió, sendo esse último contato decisivo na escoha da data desse reunião, que deverá ocorrer entre 15 e 19 de Fevereiro. Luiz e Nando irão na segunda ou terça na Fundação para fazer esse contato.

- Comunicação do PCult:

Uma demanda que nos pareceu clara nesse primeiro momento de estruturação foi a de termos um planejamento maior sobre como faremos a comunicação do PCult-AL, ou seja, como faremos a divulgação das nossas reuniões e ações, como será o contato com jornais e o nosso posicionamento nas redes sociais (Facebook e Twitter). Para fazer esse planejamento fizemos um grupo de trabalho responsável: Diogo e Railton puxarão essa discussão.

- Mapeamento de Equipamentos Culturais:

Planejando buscar soluções para o problema já diagnosticado ( ausência de espaços para apresentação/espetáculo em Maceió) criamos um grupo de trabalho para fazer o mapeamento dos equipamentos culturais de Maceió e fazerem um diagnóstico deles através de uma pesquisa onde teremos, entre outras coisas: tipo de eventos que o local apresenta, quais os maiores problemas que enfrentam, condições físicas e etc. Nesse sentido teremos um panorama claro de como estão esses espaços e quais as possibilidades de ocupação e parcerias que poderemos realizar.
No Grupo de trabalho ficaram: Nando, Luiz, Victor e Carlos.

- Reunião em Arapiraca:

Falamos sobre a necessidade de interiorização (e descentralização) das nossas movimentações e sobre o interesse de alguns agentes de Arapiraca para fazermos uma reuniõa do PCult por lá. Nando vai fazer a ponte com essas pessoas e dar um retorno na lista de emails.


Próxima Reunião: definir (no período entre 15 e 19 de Fevereiro)

Entrevista sobre o Partido da Cultura para a Mix TV

BC, do Móveis Coloniais de Acaju e Marcus Franchi, sociólogo e gestor da APL Hip Hop da Ceilândia, integrantes do Pcult - DF, foram entrevistados pela Mix TV sobre o Partido da Cultura (@partidocultura) e as ações do movimento no Distrito Federal.

Os pcultistas do DF relataram o surgimento do movimento suprapartidário, que pretendeu pautar a Cultura nas Eleições 2010, a proliferação do movimento em todos os Estados do país e a busca pela criação de Bancadas da Cultura nas casas legislativas, afim de se emplacar leis de âmbito nacional, estaduais e municipais que já estão em trâmite e buscam institucionalizar as políticas culturais.

O Sistema Nacional de Cultura, a PEC 150 que pleiteia orçamentos mínimos para o Ministério da Cultura e as Secretarias estaduais e municipais, o Plano Nacional de Cultura (já votado), o Vale Cultura, a instituição do Procultura, as reformas da Lei Rouanet e dos Direitos Autorais, a criação de Conselhos de Política Cultural são exemplos das principais políticas a serem implementadas no Brasil.

Inscrições abertas para o I Encontro Nacional do Partido da Cultura

No dia 06/12, será realizado o I Encontro Nacional do Partido da Cultura, movimento suprapartidário que tem envolvido diversas frentes do setor cultural no intuito de pautar vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidentes para que assumam compromisso com o amadurecimento das políticas culturais do Brasil.

A entrada é aberta a todos os interessados e são aguardados os articuladores do PCult de todo o país, bem como os parlamentares eleitos alinhados com as propostas do PCult de cada estado.

Inscreva-se: http://bit.ly/IEncontroPCult

I Encontro Nacional do PCult

Data: 06/12/2010

Horário: 08h às 17h

Local: Teatro Gonzaguinha - Centro de Artes Calouste Gulbenkian, Rua Benedicto Hipólito 125, Praça XI, Rio de Janeiro.

*Os inscritos estão convidados para o evento "MOV#01", a ser realizado no Cine Glória, a partir das 19h, no dia 06/12/2010. Haverá shows e mostra de vídeos.

RELATÓRIO GERAL DO PARTIDO DA CULTURA MT (PCULT MT)

RELATÓRIO GERAL DO PARTIDO DA CULTURA MT (PCULT MT)

De julho à outubro de 2010

O PCULT – Partido da Cultura surgiu em julho de 2010, 3 meses antes das eleições. Trata-se de um movimento social com vistas ao favorecimento e maior preocupação com as políticas públicas para a cultura. Até então todo o trabalho desenvolvido nesse campo havia sido na instância da sociedade civil. O PCULT passa a ser a ferramenta de conexão desse trabalho com a política eleitoral.

O que dá a musculatura, legitimidade e dinâmica ao PCULT é a peculiaridade de, ao mesmo tempo em que admite e estimula a presença de integrantes de todos os partidos políticos, tem em sua maioria integrantes que não estão filiados a partido nenhum. O PCULT se torna o Partido da Cultura, com uma diferença em relação aos “partidos”, no sentido convencional da palavra. A diferença está no significado da palavra “Partido” não remeter aos partidos de fins eleitoreiros, mas sim de “tomar partido”. O partido que se toma é o partido da cultura. Em nível nacional, o Pcult já se instalou em todos os Estados brasileiros.

Desde julho, o PCult MT vem desenvolvendo um forte trabalho de mobilização da classe cultural e candidatos aos pleitos em 2010. Através do Fórum Permanente de Cultura, o Pcult entrou como pauta prioritária da classe artística-cultural, desenvolvendo cerca de 05 fóruns ampliados e 15 reuniões da comissão mato-grossense para a elaboração de diretrizes e novas mobilizações. Os principais responsáveis pela comissão matogrossense do PCult é a CUFA MT (Central única das favelas), o Espaço Cubo / CFE e a MO ARTEMÌDIA.

Primeira reunião - 13/07/2010

Reunião com vários representantes da classe cultural matogrossense, todos concordaram com grande consonância em relação à necessidade da mobilização do PCULT.

Segunda reunião - 20/07/2010

Após uma mobilização ainda maior perante o Fórum Permanente de Cultura de Mato Grosso, aconteceu uma reunião maior, com 50 pessoas, divididos em:

Representantes da Federação de Cururu e Siriri (Grande simbolo da

cultura popular local), Representantes da ABLOC - Associação dos Blocos de carnaval, Representantes das Cufa- Central Unica das favelas, Representantes do Espaço Cubo, Representantes das Artes Cênicas, Representantes da Literatura, Representantes do Audiovisual, Editores de cadernos de Cultura, 3 conselheiros Municipais de Cultura, Conselheiros Estaduais de Cultura, candidatos a deputado estadual, senador e representantes de dois dos candidatos ao governo do Estado e Candidatos a deputados estadual, além de representantes de dois dos candidatos a governador.

Todos os presentes declararam apoio ao PCULT e foi definido que todas as terças aconteceriam assembleia geral para reuniões com os candidatos tanto das majoritarias como das proporcionais. Foi tirada também uma comissão responsável pela gestão da producão das ações ligadas ao PculT. Essa comissão estará trabalhando o dia a dia do Pcult no Mato Grosso, agendando com os candidatos, visitando as redações, produzindo camisetas, folders, articulando as cidades do interior e etc. Outra comissão foi formada somente para a mobilização da classe, buscando novos agentes para participarem das assembléias gerais.

Alem das questões eleitorais foi debatida e encaminhada a importância de enxergarmos o pcult como ponto de aglutinação das reinvindicações da classe, criando suportes para que ele se mantenha sólido pós eleições.

Cobertura Audiovisual da reunião

Terceira reunião - 28/07/2010

Aprovação da carta de propostas. A plenária, composta por produtores culturais de diversos segmentos como o Cururu e Siriri, AudioVisual, Artes Cênicas e Visuais, bandas de rock, por jornalistas e também representantes de coletivos culturais como Espaço Cubo e CUFA (Central Única das Favelas), aprovou a carta de propostas que foi escrita com base nas 30 diretrizes prioritárias aprovadas na II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), no conjunto de proposições das Conferências Nacionais de Economia Solidária e de Ciência e Tecnologia e nas deliberações do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

Cobertura Audiovisual

Quarta reunião - 03/08/2010

Sorteio e definição das datas de sabatina com os candidatos.

Registro Audiovisual

As reuniões com os candidatos podem ser acessadas no canal http://www.ustream.tv/channel/tv-a%C3%A7%C3%A3o-cultural

Além da mobilização do Fórum de Cultura do Estado, o PCult MT desenvolveu debates ao vivo pela internet, através da twitcam, com os candidatos Pedro Taques (senado), Aislan (deputado estadual) e Wilson Santos (a governador), convidando a sociedade cultural para a sabatinada com os candidatos via twitter. As ações foram muito produtivas, gerando o pico de acesso de 80 participantes.

O PCult MT promoveu a iniciativa da Pesquisa sobre o investimento do poder público estadual na Cultura brasileira, a partir dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO). Unindo a comissão gestora do PCULT MT e o Circuito Fora do Eixo, pelo Banco Fora do Eixo Card, a pesquisa contou com uma equipe nacional e o lançamento foi promovido pelo blog do PCult nacional: A pesquisa teve um alcance surpreendente. Estamos em fase de montagem do Clipping.

Pra novembro, O PCult MT planeja uma reunião nacional durante o Festival Calango, compondo a programação do Calango na Mesa 2010. Mais: www.festivalcalango.com.br.

O resultado do PCULT em Mato-Grosso está sendo muito benéfico para a união da classe cultural e diversos agentes e entidades culturais do Estado. Além disso, a pauta da cultura se tornou prioridade durante os debates com os candidatos, posicionando-a fortemente no discurso dos políticos. A pesquisa elaborada tende a fortalecer as articulações de todos os PCUlt´s com os dirigentes públicos culturais de cada estado, legitimando a pressão por melhorias e pelo desenvolvimento favorável de uma política pública cultural. A reunião nacional promovida pelo Festival Calango 2010, tende a ampliar o planejamento do PCult MT para 2011.

::Relatório Pcult MT 2010

Reunião do PCult/RJ na sexta

Na sexta, 22/10, será realizada a próxima reunião do PCult/RJ, às 19h, na Lapa, no Beco do Rato (Rua Joaquim Silva, 11), para debater as seguintes pautas:

- Organização do I Encontro Nacional dos Candidatos da Cultura eleitos, a ser realizado no Rio de Janeiro

- Estruturar o contato com os candidatos eleitos no estado

- Atuação do PCult/RJ na próxima segunda, 25/10, no evento organizado pelo Circo Voador

Compareçam!